Novas regras para financiamento a produtores rurais no RS

O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul é apoiado em três modalidades de crédito, aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de investimento e reconstrução, além de capital de giro para necessidades imediatas.

Recentemente o BNDES emitiu novo normativo que modifica as regras no âmbito do Programa, trazendo apoio em operações de capital de giro quando contratadas por produtores rurais, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A medida entra em vigor em 11 de outubro e atende estabelecimentos de municípios gaúchos com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Os pedidos de financiamento a serem protocolados poderão ter prazo total de até 96 meses quando contratado por cooperativas e produtores. Revendas e cerealistas terão prazo máximo de 5 anos.

Produtores precisam apresentar laudo técnico apontando perdas de 30% na produção ou superiores a esse índice.

Cooperativas de produção agropecuária, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas deverão apresentar declaração de necessidade de crédito para continuidade das operações, indicando dificuldade para recebimento de valores devidos por produtores rurais em operações financeiras e comerciais. Devem destinar o mínimo de 70% do valor financiado na Modalidade Crédito Emergencial para refinanciar as dívidas contraídas por produtores rurais e apresentar a comprovação da formalização da renegociação da dívida original com esses produtores.

No caso de cooperativas da agricultura familiar, elas precisam ter 70% dos cooperados localizados nesses municípios com decreto de emergência ou calamidade. Outra condicionante é que, no mínimo, 30% da produção prevista para ser beneficiada, processada ou comercializada nos meses de abril e maio de 2024 tenha sido perdida, não tenha sido comercializada pelas cooperativas ou não tenha sido entregue pelos associados à cooperativa em decorrência dos eventos climáticos.