Fundopem da irrigação é bem recebido na Secretaria Estadual da Fazenda

Em reunião com a secretária, Pricilla Santana, Simers detalha proposta que prevê incentivos fiscais aos produtores rurais que investirem em irrigação

Mais um passo foi dado na análise da proposta para a criação do “Fundopem da irrigação” no Rio Grande do Sul, após uma reunião realizada nesta terça-feira (25/07), entre a secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas (Simers), Claudio Bier.

“Foi um encontro muito positivo e efetivo. Conseguimos mostrar à Secretária Pricilla, em detalhes e números, que a prosta é viável tanto para o produtor rural, como ao Estado”, disse Bier, idealizador da proposta.

A proposta ainda será analisa mais afundo pelos técnicos da Secretaria da Fazenda, porém a secretária Pricilla viu com bons olhos a viabilidade da proposta, sobretudo para a cultura do milho.

“Precisamos avançar um pouco mais na questão da governança da proposta, mas sem dúvida é muito interessante, especialmente para a cultura do milho, um grão que temos uma necessidade muito grade de importação”, disse.  

O consultor tributário e ex-secretário da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins, foi quem elaborou o estudo a pedido do Simers. Ele também esteve presente na reunião e salientou que na proposta o programa/sistema de incentivo à irrigação, segue os moldes do Fundopem.

Bins explicou que a proposta incentiva a aquisição de insumos, sistemas de irrigação, máquinas e equipamentos agrícolas, bens e serviços de fornecedores estabelecidos no RS e que, preferencialmente, são produzidos por empresas do estado, em troca de crédito fiscal presumido de ICMS destinado aos produtores rurais, conforme explica Luiz Antônio Bins.

“Esse crédito presumido será concedido aos produtores, de forma eletrônica, possibilitando que ele o utilize para compensar imposto devido em operações que realiza ou que possa transferir para outros contribuintes, como seus fornecedores, ou ainda para os adquirentes da sua produção agrícola. Essa transferência é uma forma de comercialização do crédito presumido, que será transformado em recurso financeiro a ser utilizado nas mais diversas atividades do produtor rural”.

A diretora executiva do Simers, Ana Paula Werlang, também esteve presente na reunião que destacou a importância de um novo passo no avanço da proposta dentro do governo.  

“Foi muito positivo o encontro com a secretária Pricilla. A partir de agora vamos seguir nos reunindo com os secretários de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Giovani Feltes, o de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, para colaborar no que for possível”, disse.   

Ainda no mês de abril, publicada no Diário Oficial do Estado a ordem de serviço que oficializa a criação de um grupo para verificar a viabilidade do chamado Programa de Expansão da Agricultura Irrigada no Estado do Rio Grande do Sul.