Representantes políticos e dos setores produtivos se reúnem em Porto Alegre para debater as propostas da reforma tributária

O presidente do Sindicato de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS (SIMERS), Cláudio Bier, que também ocupa a função de vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), participou, na segunda-feira (22), do Seminário Reforma Tributária – Simplificação e Eficiência, realizado na Fiergs, em Porto Alegre.

O evento foi promovido pela Fiergs/Ciergs e pela Fecomércio-RS.  No encontro, a Fiergs e o Ciergs, bem como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), se posicionaram a favor da reforma, especialmente do último relatório da PEC 110/2019, do Senado Federal. Segundo as entidades, a aprovação de um sistema tributário mais simplificado trará mais competitividade para as empresas e incentivará o crescimento econômico sustentável.

Cláudio Bier, que é um dos coordenadores do Conselho de Articulação Parlamentar (Coap), lembrou que desde a criação do sistema tributário nacional, pela constituição de 1967, e posteriormente pelas modificações instituídas na constituição de 1988, inúmeros remendos tributários foram sendo criados, com resultados nefastos para os empreendedores.

“O objetivo deste painel e deste evento é, de forma pretenciosa, desenrolar esse novelo de interesses conflituosos e focar naquilo que nos unifica: o que falta para aprovar a reforma tributária no congresso nacional?”, destacou Bier.

Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Porcello Petry, lembrou que atual sistema tributário brasileiro é incapaz de responder à realidade atual das empresas e contribuintes e precisa ser modernizado.

Petry citou também a desigualdade na incidência dos impostos sobre os setores produtivos. “A indústria brasileira é responsável pela parcela de 34,3% da arrecadação de tributos, ou seja, mais de um terço da receita tributária do País. O setor industrial não pode mais continuar como o maior pagador de impostos do Brasil. Não se trata, aqui, de defender a transferência dos excessos para outros setores, mas buscar um equilíbrio entre todos”, defendeu.

Segundo análise da Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Fiergs com base em informações da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, 15 Estados brasileiros recebem mais recursos do governo do que arrecadam em impostos e contribuições federais, ou seja, são deficitários e beneficiários ao mesmo tempo.

Além disso, 12 Estados recolhem mais impostos e contribuições federais do que recebem, sendo superavitários e “punidos por isto”. Segundo o presidente da Fiergs, entre os que recebem menos do que contribuem está o Rio Grande do Sul, com a sexta maior arrecadação do País. “Recolheu R$ 70,8 bilhões aos cofres da União no ano passado, e recebeu R$ 17,9 bilhões em transferências ao Estado e municípios. Uma diferença negativa, portanto, de R$52,9 bilhões”, salientou.

O painel Transição da tributação para um imposto sobre o consumo – Posicionamento setorial – Indústria/Comércio/Agricultura, teve como mediador o conselheiro e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

Também participaram do painel o coordenador do GT de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes; o senador Luiz Carlos Heinze; o vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal Elvino Bohn Gass, e o deputado estadual professor Claudio Branchieri.

O coordenador do GT de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, prevê que o relatório do texto seja entregue até o dia 6 de junho para ser discutido com governadores e prefeitos, e que, até o dia 20 de próximo mês, a reforma já possa ser pautada na Câmara dos Deputados.