SIMERS vai ao Inmetro para mudar portaria que prejudica indústria do leite

Na sexta-feira (1º), CIEPL (Comissão das Indústrias Fabricantes de Equipamentos para a Pecuária de Leite) formada pelas empresas do SIMERS com a coordenação de Carlos Machado, diretor da Intermaq e coordenador de Comitê de Equipamentos de Ordenha da CBQL (Conselho Brasileiro de Qualidade do Leite), estiveram presentes com a diretoria do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

O motivo do encontro foi para solicitar a retirada dos equipamentos para ordenha da portaria 371, que garante o uso com segurança de equipamentos eletrodomésticos. A CIEPL entende que como os equipamentos para ordenha são um bem de produção, um bem capital, que tem contato direto com um ser vivo, no casocom um animal, não podem ser caracterizados e nem enquadrados como um eletrodoméstico, que é um bem de consumo, um bem caseiro. A inclusão na portaria 371 assegura a certificação apenas de uma parte do produto. Um fator motivador da formação dessa comissão e da reunião é que as indústrias de leite estão sendo prejudicadas, pois os produtos sem a autenticação do Inmetro não podem ser vendidos. Segundo o coordenador Carlos Machado, a comissão técnica do Inmetro foi sensível às reivindicações apresentadas. “O Inmetro e sua equipe de diretores reconheceram a validade dos nossos argumentos e só não atenderam ao nosso pedido de imediato porque precisam se reportar ao presidente da instituição”.  Outro problema que essa adequação à portaria 371 pode causar é o aumento da ação da informalidade de equipamentos na porteira dos pequenos e médios produtores.  

O presidente do SIMERS, Claudio Bier, acredita que essa iniciativa não vai ser benéfica somente para indústrias de leite do Rio Grande do Sul.  “Estamos trabalhando pelo setor de equipamentos para ordenha e para os pequenos, médios produtores assim como para os agricultores familiares. Esse movimento do SIMERS vai ser repercutido na indústria do Brasil, pois esse não é um problema regional, é nacional.” Entre as reivindicações apresentadas pela CIEPL, estão a retiradas dos equipamentos de ordenha da portaria 371, a  implementação da IN48, com as devidas atualizações conforme a ISSO-2007, uma vez que foi  com base na ISSO-1996 e a viabilização de linha de crédito específica, para que todas as empresas brasileiras, sem exceção, possam acessar e obter as certificações necessárias. A Instrução Normativa 48 é a legislação ideal para contemplar as exigências para o uso de equipamentos de ordenha, mas não foi implementada pelo MAPA, o que pode ter contribuído para esse enquadramento junto à portaria 371. A CIEPL aguarda a decisão do Inmetro.