Em dois modelos, R$ 35 milhões para o parque

Se a proposta desenhada no projeto de lei que definirá o uso de espaços no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, der certo, R$ 35 milhões começariam a ser usados para modernizar a área só com o acordo negociado com duas entidades.

Entram nesta conta R$ 20 milhões em financiamento para o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado (Simers) e R$ 15 milhões para o projeto da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC). Não fazem parte do cálculo verbas já anunciadas – R$ 26,4 milhões, entre obras executadas, com recurso garantido e em execução, como mostrou o Informe Rural.

A legislação que está sendo costurada autoriza o estabelecimento de um plano diretor, que engloba novos negócios e direito de uso no parque. Pelo texto, o governo estadual recebe aval para fazer contratos – seja por comodato, concessão de uso ou convênio –, com instituições sem fins lucrativos e que estimulem cultura, tradições e agronegócio. É o caso dos atuais quatro grandes usuários: Simers, ABCCC, Farsul e agricultura familiar.

Trocando em miúdos: o projeto permite a negociação individual com entidades que já usam áreas no Assis Brasil. No caso do Simers, trabalha-se com uma concessão onerosa de 20 anos – ao término desse prazo, as melhorias realizadas são revertidas para o Estado. Os R$ 20 milhões seriam investidos nos primeiros 10 anos, metade para obras definidas pela entidade, metade para investimentos da Secretaria da Agricultura. No caso da ABCCC, a proposta é de 25 anos de uso. Três partes garantiriam os R$ 15 milhões orçados para a arena do cavalo crioulo. São R$ 5 milhões desembolsados pela entidade, R$ 5 milhões via Lei Rouanet e R$ 5 milhões do governo estadual.

Para que tudo isso ocorra, porém, é preciso que o projeto chegue à Assembleia e seja votado. João Victor Domingues, secretário de assessoramento superior do governador, estima que o documento seja protocolado na próxima semana. Um acordo com os líderes é negociado para apressar a votação. Assim, a sanção poderia ocorrer ainda durante a Expointer. A um mês da feira, lançada oficialmente ontem, começa uma corrida contra o relógio.