CNI vai apresentar ao governo proposta para reduzir burocracia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai apresentar ao governo federal, até abril de 2013, uma proposta de redução dos processos burocráticos que emperram os investimentos no país. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, durante painel do Encontro Nacional da Indústria 2012 (ENAI) que discutiu o impacto do excesso de burocracia sobre a competitividade da indústria.

“A burocracia é algo que emperra os investimentos no Brasil. E temos burocracia em todas as áreas, nas questões ambientais, trabalhistas, tributária, para abrir e fechar empresas. Temos que ter um mecanismo para discutir como diminui-la”, disse Robson. “A CNI certamente vai trabalhar nessa proposta. O prazo até abril é duro, mas é possível”, completa.

Em discurso na abertura do ENAI, a presidente da República, Dilma Rousseff, reforçou que reduzir a burocracia é importante para aumentar a competitividade da indústria e destacou a importância do setor para o desenvolvimento do país. Segundo a presidente, reduzir a burocracia e os prazos para obter financiamento é um de seus “cavalos de batalha diários”. “Uma indústria forte é o nó estratégico para que o Brasil tenha, de fato, um desenvolvimento sustentável”, afirma Dilma.

O excesso de processos burocráticos na cobrança de impostos é o que mais trava o crescimento do país, na opinião do empresário Jorge Gerdau, um dos palestrantes do evento. “A maior confusão da burocracia é o sistema tributário e fiscal. Precisamos ter cumulatividade zero na cobrança dos impostos”, disse.

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca reforçou que esse aspecto como um fator inibidor de investimentos. “A burocracia constrange muitos empresários. Nós temos uma cultura empreendedora, mas o nosso ambiente de negócios não favorece o investimento. Com a elevada burocracia, o Brasil não faz justiça à sua cultura empreendedora”, afirma o economista.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – O presidente da CNI defendeu que as micro e pequenas empresas brasileiras precisam de políticas diferenciadas para se desenvolverem não só em relação aos processos burocráticos, mas em todos os setores. “No Brasil, a gente tem política de incentivo para a pequena empresa continuar pequena empresa e não para ela crescer. O Simples (regime tributário diferenciado para empresas que têm receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano) não dá liberdade para ela crescer”, afirma. O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, reforçou que “nenhum país do mundo trata da mesma forma as pequenas empresas e as grandes”.

Outro tema debatido foi a educação e seu impacto na competitividade do país. “A educação é o caminho certo para que a indústria brasileira possa ser mais competitiva”, afirmou Robson.

Giannetti apresentou dados de pesquisa do Instituto Paulo Montenegro para destacar que, apesar de os índices de alfabetização do país estarem crescendo, permanece elevado o número de analfabetos funcionais. “Hoje 74% dos brasileiros entre 15 e 64 anos não são plenamente alfabetizados, e o que é pior, 38% dos egressos do ensino superior não são plenamente alfabetizados. Uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem e tudo acaba em diploma”, disse.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, contestou os dados e disse que os resultados da educação do país vêm melhorando nos últimos anos. O ministro citou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) que vêm apresentando melhora no desempenho da educação no país.