Quênia assina Projeto de Cooperação Técnica com MDA e adere ao Mais Alimentos África

O Quênia é o quinto país africano a aderir ao Programa Mais Alimentos África, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta sexta-feira (2), o ministro Afonso Florence e o diretor de Recursos Externos do Escritório do Vice-Ministro de Finanças do Quênia, Jackson N. Kinyanjui, assinaram o Projeto de Cooperação Técnica (PCT) Mais Alimentos Quênia, por meio do qual o país confirma a adesão ao programa. O documento recebeu também a assinatura do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marco Farani. O projeto prevê investimentos de US$ 349 mil no combate à pobreza e no fortalecimento da agricultura familiar naquele país africano, dos quais US$ 323,5 mil oriundos da ABC, US$ 11,2 mil do MDA e US$ 15 mil do governo do Quênia. Os objetivos da cooperação incluem a formulação de metodologias, trocas de conhecimentos e experiências de extensão rural, comercialização de alimentos para geração de renda e segurança alimentar, além da formação de técnicos e agricultores familiares para operação e manutenção de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas. O ministro apontou a parceria como importante para o fortalecimento da produção rural no Quênia. "O Quênia é um país parceiro do Brasil. Os dois países guardam muitas semelhanças em termos climáticos e agrícolas. É uma grande satisfação ajudá-los a combater a pobreza e a desenvolver a sua agricultura, como nós estamos fazendo hoje no Brasil", destacou Afonso Florence, durante o encontro. Jackson N. Kinyanjui agradeceu ao ministro Florence pela oportunidade de fechar um acordo de tão grande importância e pelo apoio do MDA. "Viemos de longe para expressar a nossa alegria e o nosso agradecimento por realizar um acordo com um país amigo que vai ajudar a mudar a nossa realidade", assinalou. A delegação queniana contou, ainda, com as presenças da diretora assistente sênior do Departamento de Gestão da Dívida do Ministério das Finanças, Felista Kivisi; do diretor do Serviço de Engenharia Agrícola, do Ministério da Agricultura, Jasper Nkanya; e da secretária executiva da Procuradoria-Geral, Lucy Kagwanja. O chefe da assessoria internacional e de promoção comercial do MDA, Francesco Pierri, apresentou à delegação queniana o novo coordenador do programa Mais Alimentos, Marco Antônio Viana Leite, e apontou os benefícios que o acordo trará à população do parceiro africano. "O Quênia conta com 38 milhões de habitantes, dos quais 80% residem em áreas rurais e dependem, principalmente, da agricultura e da pesca para a subsistência. São aproximadamente 5 milhões de estabelecimentos familiares com área de 0,5 até 8 hectares", lembrou Francesco Pierri. De acordo com informações obtidas junto à delegação, 87% de todas as famílias pobres vivem em áreas rurais e cerca de 50% dos quenianos estão em estado de insegurança alimentar, "ao passo que existe um significativo potencial inexplorado para aumentar a produção". A mecanização agrícola é um desafio importante na realidade da agricultura queniana por representar, segundo dados apresentados pelos quenianos, 50% do custo dos insumos. A mecanização é fundamental no aprimoramento de culturas-chave, como milho, trigo, soja e hortaliças. O setor agropecuário contribui diretamente com cerca de 30% do PIB e 27% mais através da articulação com os setores de distribuição, manufatura e serviços relacionados. Histórico Uma delegação do MDA/MRE foi ao Quênia em novembro 2011, com o propósito de prospecção e avanço na construção do PCT. A delegação do Quênia, chefiada por Kinyanjui e pelo embaixador do Quênia no país, Peter Kirimi Kaberia, chegou a Brasília no dia 28 de fevereiro com o objetivo de finalizar a elaboração da cooperação técnica, bem como aprofundar a lista de máquinas e equipamentos agrícolas de interesse do Quênia. Os contatos foram mantidos com a Assessoria Internacional e de Promoção Comercial (Aipc) do MDA e dirigentes da ABC. A delegação queniana também se encontrou com representantes do Ministério da Fazenda e da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para esclarecer detalhes sobre a operacionalidade financeira do programa. Entre 1988 e 1990, o governo do Quênia elaborou várias propostas visando o aumento da produção de trigo e outras culturas, com ênfase em intervenções de mecanização agrícola nas atividades mais críticas ou operações na produção destas culturas. Ainda em 1995, um plano de mecanização foi adotado para implementação. No entanto, por conta de dificuldades financeiras, a estratégia nunca foi efetivada.Formulada no mesmo ano, a Estratégia Nacional de Mecanização da Agricultura (NAMS) está sendo agora retomada e reestruturada em face do novo cenário de maior estabilidade macroeconômica. A NAMS visa aumentar a produtividade por unidade de área; aumentar as áreas de cultivo; reduzir as perdas pós-colheita; e formar agricultores e operadores para assegurar uma utilização máxima de toda a força de tração mecânica dos implementos agrícolas. A NAMS atua em conjunto com outra medida do governo queniano — a Estratégia para a Revitalização da Agricultura (SRA) — de acordo com as seguintes diretrizes: conceder incentivos ao setor privado para estabelecer centros de mecanização para fornecer máquinas e serviços de aluguel de equipamentos para os agricultores de pequena e média escala; fornecer incentivos financeiros às instituições locais de tecnologia, públicas e privadas, para pesquisa, projetos e desenvolvimento de tecnologias apropriadas para as diferentes categorias de agricultores e sistemas agrícolas; e oferecer incentivos fiscais para os fabricantes estabelecidos de montagem local ou fabricação de máquinas próprias para a agricultura familiar. A expectativa do governo do Quênia é que o Mais Alimentos Quênia integre e suporte a NAMS e a SRA, especialmente, no sentido de aumentar a produção de grãos para alcançar, no mínimo, 3 milhões de toneladas por ano, bem como a melhoria na produtividade de outras culturas; aprimoramento do sistema de extensão rural e da aprendizagem das experiências brasileiras em políticas públicas da agricultura familiar; e garantia alimentos baratos e a segurança alimentar.