Brasil e Senegal assinam projeto para transferência de conhecimento em agricultura familiar

O Senegal aderiu nesta quarta-feira (30) ao Mais Alimentos África – uma iniciativa intergovernamental coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir segurança alimentar em países africanos. A assinatura do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) pelos governos brasileiro e senegalês foi o primeiro passo para a materialização da transferência de conhecimento – um dos pilares do programa. Na cerimônia de assinatura, o ministro Afonso Florence agradeceu o esforço do ministro da Agricultura do Senegal, Khadim Gueye, de vir ao Brasil assinar o PCT e afirmou que “estava na expectativa de assegurar essa assinatura porque é a partir dela que serão tomadas todas as demais providências para efetivar o plano”, disse Florence. Com esse projeto, o Brasil investe mais de US$ 380 mil em transferência de conhecimento e políticas públicas no setor de agricultura familiar do país africano por um período de dois anos e o Senegal, que pleiteia um financiamento de cerca de US$ 97 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, passa a ser o quarto país africano a integrar o Programa Mais Alimentos África. Moçambique assinou o projeto de cooperação técnica no valor de US$ 300 mil, na semana passada, e poderá ter aprovado um financiamento de mais de US$ 85 milhões em máquinas e equipamentos agrícolas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Gana e Zimbábue, que assinaram o PCT no início do ano, tiveram seus pedidos de financiamento aprovados e, cada um, respectivamente, receberá US$ 95 milhões e US$ 98 milhões. O setor agrícola senegalês dispõe de um importante potencial de contribuição para o aumento do crescimento econômico do país, que atingiu 4%, em 2010. O setor ocupa o primeiro plano na melhoria da alimentação da população e na consolidação da segurança alimentar. Ele envolve quase 70% da mão de obra total do Senegal, estimada em 12 milhões de habitantes, e, no ano passado, contribuiu com aproximadamente 16% da formação do Produto Interno Bruto (PIB). Os principais produtos agrícolas senegaleses produzidos em 2010, por ordem de produção, são amendoim, legumes e frutas, cana-de-açúcar, milheto e sorgo, arroz e milho. A produção interna de alimentos corresponde a 70% do consumo de alimentos pela população. De acordo com informações do governo senegalês, o Mais Alimentos África vai fazer parte da estratégia de crescimento agrícola, denominada Plano Estratégico Decenal da Agricultura (CSDA), citada no Documento de Política Econômica e Social (DPES) para o período de 2011-2015, em processo de validação. Esse plano prevê o aumento da renda anual por habitante do meio rural de US$100 para US$1400; o alcance de uma taxa do crescimento do PIB agrícola em 6% ao ano; o aumento da taxa de crescimento do PIB para 5,5% ao ano; a redução da pobreza pela metade até 2017; a comercialização dos produtos agrícolas; o alcance da segurança alimentar; o desenvolvimento da exportação dos produtos agrícolas; a criação de empregos no setor agrícola; e a promoção do desenvolvimento industrial. Crédito para segurança alimentar na África O Programa Mais Alimentos África é uma iniciativa que conjuga um projeto de cooperação técnica internacional com uma linha de crédito do Governo brasileiro do ponto de vista da diplomacia solidária e sustentada pelos princípios da Cooperação Sul–Sul. O objetivo é aumentar, por meio da agricultura familiar, a produção de alimentos e a oferta de emprego e de renda no meio rural dos países africanos participantes do programa e contribuir para a segurança alimentar do continente. O programa conta com o apoio da Camex, que aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) a fim de financiar exportações de máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros destinados à agricultura familiar africana, bem como da Agência Brasileira de Cooperação que, em conjunto com o MDA e outros parceiros, executam cooperação técnica internacional. Trata-se da transferência de conhecimento e de crédito para países que necessitam adquirir segurança e autonomia alimentar. Em 2008, o Governo Federal criou o Mais Alimentos Brasil: uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas em todo o território nacional. O Programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos. Em dois anos e com cerca de R$ 4 bilhões, o Programa Mais Alimentos Brasil financiou pequenos produtores por meio de mais de 100 mil contratos, o que resultou em um aumento da produtividade de 89% por área e de 30% na renda, desde a implementação do programa. A linha de crédito financia mais de quatro mil itens entre equipamentos e máquinas agrícolas, tais como tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.