Moçambique assina protocolo para adotar Mais Alimentos África

O governo de Moçambique aderiu ao programa Mais Alimentos África e adotou o modelo brasileiro de desenvolvimento da agricultura familiar para alcançar a segurança alimentar de seus 21,8 milhões de habitantes. Um Projeto de Cooperação Técnica (PCT) foi assinado nessa quarta-feira (23), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário Permanente do Ministério da Agricultura do governo de Moçambique, Daniel Miguel Ângelo Clemente, para aumentar a produtividade da agricultura familiar moçambicana, compartilhar experiências de políticas públicas e capacitar agricultores. Num primeiro momento, o governo brasileiro vai destinar mais de US$ 400 mil para troca de conhecimento e apoio de cooperação técnica. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deverá aprovar ainda um financiamento para aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas. O ministro Afonso Florence disse que considera Moçambique um país irmão do Brasil, principalmente por ter a língua portuguesa como idioma comum. “Além do mais, o programa estabelece uma política internacional da presidenta Dilma de Cooperação Sul–Sul de apoio à organização econômica da agricultura familiar em países africanos para, com a inclusão produtiva, com a produção de alimentos, garantir melhoria da qualidade de vida do povo em geral e, em particular, segurança alimentar para os que mais precisam”, afirmou. Com prazo previsto de dois anos para ser concluído, o Mais Alimentos Moçambique visa a contribuir, em curto prazo, com a estratégia moçambicana de redução do índice de pobreza alimentar dos atuais 54,7% para 42%, no ano agrícola 2013-2014. A médio prazo, o programa estará inscrito nos marcos do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Setor Agrário (PEDSA) 2011–2020, com o qual se pretende estimular a produção agropecuária de modo que o setor cresça em média 7% ao ano com base numa estratégia combinada dos níveis atuais de produtividade e da área cultivada. Durante a reunião de assinatura do acordo de cooperação, o Secretário Permanente do Ministério da Agricultura moçambicano disse que os agricultores familiares do seu país correspondem a 80% da mão-de-obra ativa, e a expectativa é a de que o programa ajude a aumentar a produção e a produtividade para garantir segurança alimentar e nutricional”, afirmou. Daniel Clemente informou que um dos maiores interesses do governo moçambicano com o Mais Alimentos é o de aquirir tecnologia “porque é com base nela que vamos aumentar a produção e também melhorar a qualidade dos produtos a serem postos no mercado”. Ele disse ainda que o governo pretende, com o programa, promover o setor de exportação de produtos agrícolas. Com uma população basicamente rural e uma forte economia agrária, Moçambique tem, historicamente, uma agricultura de subsistência, fundamental no país. Visita de campo Na quinta-feira (24), uma comitiva do governo de Moçambique fará visita de campo a cinco áreas do Distrito Federal (DF) onde agricultores familiares produzem com apoio do programa Mais Alimentos. Junto com técnicos do MDA, os moçambicanos começam sua visita pela Fazenda Larga (assentamento de reforma agrária), depois seguem para o Núcleo Rural de Taquara (cooperativa de agricultores familiares) e, em seguida, para o Plano de Assentamento Dirigido do DF (PAD-DF) – este último uma área de 5,6 mil hectares onde irão conhecer a experiência de um agricultor que produz grãos, outro que produz hortaliças, e um terceiro que produz leite. Desde julho de 2008, o programa Mais Alimentos investiu R$ 6,5 bilhões, totalizando 250 mil contratos e beneficiando 1,2 milhão de brasileiros que vivem da agricultura familiar. Moçambique Segundo o Censo de 2007 de Moçambique, o país tem mais de 36 milhões de hectares de terras aráveis, mas apenas 10% desse total está em uso por agricultores familiares. Daniel Clemente disse que o tamanho das propriedades variam entre meio e 1,1 hectare e que o setor agrário é o que mais emprega no país. Além de ter sido responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o setor agrícola emprega atualmente 90% da força laboral feminina e 70% da mão-de-obra masculina. As principais culturas são milho, arroz, mandioca, hortícolas, cana-de-açúcar, tabaco, chá, caju e algodão. Moçambique é o país africano com o qual o Brasil tem o maior número de projetos de cooperação assinados. Dentre eles, vale destacar o Projeto Pró-Savana da Embrapa (em colaboração com a agência de cooperação japonesa JICA) em quatro províncias do norte do país, e a instalação de escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2008, que visa formar técnicos dos países africanos de língua oficial portuguesa na área de saúde pública. Esse escritório é a primeira etapa de cooperação da Fiocruz antes da instalação de Fábrica de Medicamentos Anti-Retrovirais, em Maputo, que irá produzir medicamentos destinados ao tratamento do HIV/AIDS.