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19/02/2024
Fundopem da Irrigação é apresentado ao presidente da Assembleia em reunião na FIERGS

Proposta desenvolvida pelo presidente do Simers, Claudio Bier, prevê incentivos fiscais aos produtores rurais que investirem em irrigação.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS,  Claudio Bier, participou nesta segunda-feira (19/02), da reunião conjunta da FIERGS e Conselheiros com o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS, o deputado Adolfo Brito (PP).

Na pauta da reunião, o principal tema foi a irrigação. Assunto que o presidente da Assembleia definiu como prioridade na sua gestão.  Na ocasião, os conselheiros apresentaram algumas iniciativas da indústria no sentido de preservar os recursos hídricos.  

Entre elas, o Fundopem da Irrigação, uma proposta desenvolvida pelo presidente do Simers, Claudio Bier, que prevê incentivos fiscais aos produtores rurais que investirem em irrigação.

A formatação da proposta contou com o suporte técnico do consultor tributário e ex-secretário da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins, que durante a reunião apresentou para os participantes o Fundopem da Irrigação.

Bins explicou que a proposta sugerida pelo Simers  incentiva a aquisição de insumos, sistemas de irrigação, máquinas e equipamentos agrícolas, bens e serviços de fornecedores estabelecidos no RS e que, preferencialmente, são produzidos por empresas do estado, em troca de crédito fiscal presumido de ICMS destinado aos produtores rurais, conforme explica Luiz Antônio Bins.

“Esse crédito presumido será concedido aos produtores, de forma eletrônica, possibilitando que ele o utilize para compensar imposto devido em operações que realiza ou que possa transferir para outros contribuintes, como seus fornecedores, ou ainda para os adquirentes da sua produção agrícola. Essa transferência é uma forma de comercialização do crédito presumido, que será transformado em recurso financeiro a ser utilizado nas mais diversas atividades do produtor rural”.